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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:20
Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia
necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:19
ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais
conectam; Advogados acusam agência de abusos da Quarta Emenda.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Estupros majorados mediante violência presumida e em continuidade delitiva.
Vítima coerente e uniforme em seus relatos, dando conta dos abusos sexuais praticados pelo réu, seu
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:43
Homens autuados pelos crimes de roubo e corrupção de menores são mantidos presos
subtração de seus pertences mediante violência física e moral, ameaça por arma de fogo, além de terem praticados abusos de natureza sexual.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:32
Juiz condena pedófilo da Ceilândia a 30 anos de prisão
Os abusos sexuais foram contra dois irmãos, uma menina de 6 anos e um menino de 4 anos, e
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes
violências sexuais, além de serem filmadas e ameaçadas de divulgação das imagens caso relatassem os abusos cometidos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.
conduta e evite que outros sejam submetidos aos mesmos abusos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:20
Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão
, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
disciplinar do empregador como forma de não permitir os abusos na aplicações de penalidades por parte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
limitação dos abusos por parte do Estado. Os direitos humanos resguardam o mínimo existencial a todo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
possui nenhuma regulamentação para coibir os abusos dos meios de comunicação no exercício da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
(verifica se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder. Na concepção de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
local de vulnerabilidade para meninas e mulheres no que tange os abusos sexuais. A relação de poder
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Array Publicado em 2023-11-07T19:08:07+00:00
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas